Arrazoando a ração

Ração vem de ratiorationis, latim que quer dizer parte, como efetivamente se mostra na palavra razão, com o sentido de parte. Antes de ser associada à comida animal, ração é sinônimo de alimento, é a comida diária do soldado, sua parte, sua ração. Ou mesmo como adjetivo, como o racionamento de comida que ocorreu em vários países europeus durante e após a Segunda Guerra.

O chilique provocado pela ração humana do prefeito de São Paulo, João Dória, foi ambidestro. O produto (ou subproduto) alimentício seria distribuído à população carente do município.

Tanto a esquerda como a direita fustigaram a ação. Os canhotos dizem que é desumano dar aquilo de comer às pessoas; os destros, que é desumano dar aquilo de comer às pessoas e que há dedo da elite globalista ali.

O curioso é que esse mesmo produto, a tal ração humana, até outro dia, era considerado um produto fitness, da moçada que puxa ferro e cuja meta de vida não é outra que a busca do abdome tanquinho, o Santo Graal do narcisismo moderno.

Logo, os transportes dos clubinhos não têm razão alguma a não ser a de criar celeuma. Não que Dória valha algo, pois, mesmo como alpinista político, está deixando a desejar. A ração é mamona na briga de rua em que se transformou o debate político. A inobservância semântica — ou mesmo o puro e simples analfabetismo funcional de conveniência — é fonte de falácias argumentativas.

Ora, raciocinemos e sejamos razoáveis.

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Soy un truhan, soy un señor – uma pseudocontradição constitucionalista

Peguei-me em uma possível contradição e sinto-me na obrigação de aclará-la. Ninguém gosta de ser pego em contradições. Mas, como diria o mestre Julio Iglesias, “Hey, no vayas presumiendo por ahí…”.

Se há um documento jurídico mais irritante que a Constituição Federal de 1988, eu não o conheço. Sempre defendi que a nossa carta magna é uma geringonça que funciona mal e, não obstante ter sido apodada “constituição cidadã”, ela está mais para constituição totalitária, pois quer regular tudo e mais um pouco; muito do que deveria ser legislação infraconstitucional está embutido lá, numa marchetaria de gosto e eficácia duvidosos. Precisamos de um texto constitucional mais conciso e coerente, não um arremedo de texto populista e inútil.

Porém, quando Dilma foi ser cassada e começou a grita por eleições, defendi a aplicação da Constituição, do seu art. 80, que previa a posse do vice, pois, nessa parte, ou seja, na regulação do funcionamento do poder político, ela é aceitável. Não se pode simplesmente mudar as regras do jogo com a partida em andamento. Tampouco defendo que o texto constitucional é imutável, mas que as mudanças, que podem e devem ser feitas, não podem simplesmente seguir ao sabor das conveniências momentâneas, como foi feito à época da Emenda da Reeleição (1997).

Além dessa aparente contradição, pego-me em uma mais recente, no caso da independência catalã. Como defendi a constitucionalidade do afastamento de Dilma, vejo, seja aqui como em Espanha, gente a dizer que a separação é ilegal porque contraria a Constituição espanhola de 1978.

A Constituição de 1978 tem uma grande desvantagem e uma grande vantagem. A primeira também impacta a nossa, só que de maneira diferente: as duas foram escritas em um período de transição, de término de um período totalitário — se bem que a nossa ditadura rotativa foi ficha comparada ao regime de Francisco Franco. No caso espanhol, o texto teve de incluir dispositivos e fórmulas para agradar aos dois lados, a turma do Movimento Nacional, que deixava o poder, e o PSOE, que se articulava para governar Espanha em breve. No nosso caso, a Constituição encheu-se de penduricalhos para evitar o “autoritarismo estatal”. Pois bem, hoje sabemos como esses mecanismos são usados para acobertar malfeitos. A Constituição Federal foi elaborada pela Assembleia Constituinte e entrou em vigor em 5 de outubro de 1988.

A vantagem da Constituição espanhola é ela ter sido referendada. Após a elaboração pelas Cortes constituintes, o texto foi referendado pela população em 6 de dezembro de 1978, o que deu vigência à carta a partir de 29 de dezembro. A Constituição Federal não deveria ter passado por processo similar?

Em todas as circunscrições eleitorais a carta espanhola foi aprovada, com índices que variaram entre 64,6% (Guipúscoa/País Basco) e 93,6% (Santa Cruz de Tenerife/Canárias). Tal processo torna a Constituição espanhola mais legítima que a nossa.

Então, por que desrespeitá-la, já que ela diz, em seu art. 2º que:

A Constituição fundamenta-se na unidade indissolúvel da Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis, e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre todas elas. (tradução nossa)

Nosso texto traz no caput do art. 1º:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito […]

Não estamos mais falando do funcionamento político do Estado, como era o mecanismo de afastamento do presidente da República, mas de uma cláusula que impede o que se chama de autodeterminação dos povos.

Se considerarmos que uma Constituição é imutável, a Constituição Sul-Africana de 1961 incorporava e validava a legislação prévia que criou o conceito de “desenvolvimento separado”, o Apartheid, como o Separate Representation of Voters Act (1951), o Prohibition of Mixed Marriages Act (1949) e o Population Registration Act (1950), que davam arcabouço legal ao regime de segregação racial. Pois bem, algo extremamente injusto e desumano, mas que estava contemplado em leis e na constituição.

Logo, nos meus posicionamentos vários com relações às questões envolvendo o constitucionalismo brasileiro e o espanhol, não há, de fato, incoerência, mas, sim, a interpretação de mecanismos justos e injustos. Manter um povo dentro de uma “nação” da qual ele não se sente parte é injusto, mesmo que a Constituição diga que o país é “indissolúvel”. E a história mostra em várias ocasiões que não há nação indivisibiliter ac inseparabiliter eterna e que não foram apenas leis que serviram de respaldo às aspirações nacionais, mas revoltas, desobediência civil e guerras. O Estado romano, em seus quase mil anos de existência, foi, certamente, muito mais sólido que Espanha e, sem sobra de dúvida, que o Brasil. Mesmo essa estabilidade não impediu que ele ruísse de desse origem aos estados bárbaros, que são a gênese dos estados que estão hoje na Europa latina, ocupando o espaço territorial do Império. O que faz pensar que esses estados possam ser eternos e indivisíveis?

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Falkands europeias – O referendo catalão

As ilhas Falklands são o calcanhar de Aquiles nas relações anglo-argentinas. As ilhas, ocupadas pelos britânicos desde 1833, são reclamadas pelo país platino, que as chama de Malvinas, e foram mesmo o estopim de uma guerra suicida movida pelo governo militar argentino, em franca decadência, em 1982.

Na Europa, a Espanha tem uma situação similar com o Reino Unido por conta de Gibraltar, sob soberania britânica desde 1704. Mas não é sobre as Falklands nem mesmo sobre Gibraltar o assunto deste texto: é a Catalunha.

A Catalunha é parte da Espanha. Poucos brasileiros sabem que a Espanha não é um monobloco linguístico-cultural: além do castelhano, conhecido internacionalmente como espanhol, são reconhecidas oficialmente o basco, uma língua isolada não indo-europeia, o galego, língua-irmã do português, o catalão e o aranês, uma variedade de gascão — língua d’oc — falada no Vale de Aran, no norte da Catalunha. Fora o asturiano, que conta até mesmo com uma academia própria, o leonês e o aragonês, que não têm reconhecimento oficial, mas apenas uma “política de proteção”.

O calvário catalão começa com a Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714). A Espanha, até aquele momento, era tecnicamente uma união pessoal: existiam a Coroa de Castela e a coroa de Aragão, unidas pelo vínculo com o mesmo monarca. Aragão era então composta pelo que atualmente se identifica com a Catalunha, Aragão, parte da Comunidade Valenciana e as Ilhas Baleares. Durante sua longa história, chegou a governar o Reino de Nápoles, Atenas, a Provença, a Sicília e a Sardenha. Dentro da monarquia plurinacional espanhola, conservou sua autonomia, suas instituições e sua língua.

Carlos II (1661-1700), da casa de Habsburgo, morreu sem herdeiros, o que fez estalar a guerra entre os partidários dos Borbons franceses, que tinham como candidato natural Felipe, neto de Luís XIV, rei da França, e os dos Habsburgos austríacos, com o arquiduque Carlos. A guerra dava-se por temores de que a união dinástica com a França fortalecesse excessivamente este país; também a Áustria ver-se-ia fortalecida.

As Espanhas tiveram de tomar posição. A Coroa de Castela, com posição dominante dentro do reino e sob cuja responsabilidade estava a colonização de a administração do império, ficou com o candidato borbônico, já que era assim o desejo manifestado no testamento do finado Carlos II. Enquanto em Viena era proclamado rei da Espanha o arquiduque Carlos, como Carlos III, Felipe de Anjou assumia de facto o trono como Felipe V.

Ao fim de quase quinze anos de conflito, com a derrota dos austracistas, tem fim a monarquia composta dos Habsburgos e o início de uma política centralizadora dos Borbons. A Coroa de Aragão e suas instituições são extintas pelo Decreto de Nova Planta (1714), o que impnha também o uso do castelhano em um território em que cerca de 90% da população não o entendia. O acordo do fim da guerra trouxe perdas territoriais à Espanha; para o reconhecimento de Felipe V como monarca, o Reino Unido, que lutou do lado dos Habsburgos, ficou com Menorca e Gibraltar.

Desde então, a história da Catalunha é um longo processo de assimilação por Castela. Alguns momentos da história são importantes, como a formação da Mancomunidade da Catalunha, uma federação das quatro províncias catalãs (Lérida, Gerunda, Barcelona e Tarragona), que existiu entre 1914 e 1924. Em 1924, a ditadura do general Primo de Rivera (1923-30) extingue o organismo.

Com a proclamação da Segunda República Espanhola, em abril de 1931, após vitória ampla dos republicanos e a consequente abdicação de Afonso XIII (1886-1941), os sentimentos catalanistas voltam à tona, e se propõe um modelo “federal” de Espanha. É quando nasce o conceito de autonomia e de comunidade autônoma, que serão recuperados com a Constituição de 1978.

A República Espanhola vai trazer instabilidade ao País. Em 14 de abril de 1931, no rescaldo das eleições, Francesc Macià (1859-1933), líder republicano e independentista, proclama a República Catalã “dentro da Federação de Povos Ibéricos”, o que causou desconforto com o novo governo republicano, três dias depois, chega a Barcelona uma comissão de negociação. Macià renuncia a seu projeto, mas exige tratativas para o estabelecimento da autonomia catalã, o que resulta no restabelecimento interino da Generalitat da Catalunha, forma de autogoverno existente dentro da Coroa de Aragão, que se tornaria efetiva após 1932.

A Catalunha autonomia vai existir até 1939, quando a vitória dos nacionalistas espanhóis na Guerra Civil (1936-9), chefiados por Francisco Franco (1892-1975), extingue as instituições de autogoverno na Espanha e instaura uma ditadura que duraria até a morte de Franco. O último presidente da Generalitat antes da guerra, Lluís Companys (1882-1940), morreu fuzilado.

O período franquista foi marcado pela repressão a tudo que não fosse castelhano: língua, cultura e intenções políticas. O catalão perdeu a oficialidade, mas a cultura, mesmo sob os grilhões da ditadura floresceu. Continuavam-se a editar livros, e a música, a partir dos anos 1960, tem uma ampla penetração na sociedade, com nomes como Lluís Llach (1948) e Joan Manuel Serrat (1943).

O governo da Generalitat continua no exílio, com Josep Irla (1940-54) e Josep Tarradellas (1954-80). Quando é restabelecido o autogoverno catalão, em 1977, Tarradellas volta do exílio e assume provisoriamente o governo, até 1980.

A morte de Francisco Franco e a nomeação de Juan Carlos de Borbon como rei da Espanha marcam o retorno da Espanha à vida democrática. A nova constituição (1978) garante o direito ao autogoverno dentro de uma monarquia constitucional; não obstante o novo texto ter sido costurado para agradar tanto aos que eram apeados do poder como os que eram eleitos para os cargos, as tensões seguiam em alta, tendo seu ponto culminante em 23 de fevereiro de 1981, quando membros da Guarda Civil de orientação franquista tomam o hemiciclo das Cortes, em Madri, aos tiros, comandados pelo tenente-coronel Antonio Tejero (1932), durante a sessão de investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo como primeiro-ministro, às 18h23. Apesar da tensão, o golpe só teve reconhecimento pelo comando militar de Valência e seu tenente, Jaime Milans del Bosch (1915-1977). Na madrugada do dia 24, à 1h14, o rei Juan Carlos I fez um breve pronunciamento na Televisão Espanhola (TVE), reiterando o papel da Coroa na manutenção da democracia, o que foi entendido como um rechaço ao que acontecera nas Cortes. Imediatamente após o pronunciamento real, começa a desmobilização do golpe, que se concretiza às 5h45, quando o tenente Del Bosch suspende o estado de exceção que vigorava em Valência. Embora Tejero só tenha abandonado o Congresso por volta do meio-dia do dia 24.

Teve papel importante o então presidente da Generalitat, Jordi Pujol, que pouco antes da 10 da noite do próprio 23 de fevereiro, fez um pronunciamento pela Rádio Nacional da Espanha (RNE) e pela Rádio Exterior da Espanha (REE) pedindo calma e tranquilidade aos espanhóis.

Depois desse incidente, a Generalitat adaptou-se bem ao clima democrático espanhol, mas a pressão de vários setores da sociedade catalã pela independência não foi mitigado, mas entrou no jogo. A Esquerda Republicana Catalã (ERC) sempre foi a força catalanista mais forte nesse período, a Convegência Democrática da Catalunha (CDC) e a União Democrática da Catalunha (UDC) formaram, em 1978 a Convergência e União (CiU), mais centrista e de cunho fracamente catalanista. A agremiação deu dois presidentes à Generalitat: Jordi Pujol (1980-2003) e Artur Mas (2010-6), mas dissolveu-se em 2015, dando origem ao Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT). Nesse interregno dos convergentes, a Generalitat esteve nas mãos do Partido Socialista da Catalunha (PSC), braço do Partido Socialista Trabalhista Espanhol (PSOE).

Assunção ao poder de Carles Puigdemont (1962) ao poder, em janeiro de 2016, cimentou o caminho catalão à autodeterminação, que teve, até o momento, seu ponto mais alto com o referendo de 1º de outubro, que, não obstante ter sido ilegal do ponto de vista da lei espanhola, marca um momento único da vida civil catalã, além de mostrar qual é o estofo real da Espanha castelhana: centralismo, repressão e violência. Foi esse espírito que permitiu que os Borbons assumissem o trono e fizessem o decreto de Nova Planta; foi esse espírito que trouxe Primo de Rivera, a República e a Guerra Civil; foi esse espírito com que Franco plasmou seu regime, em que se podia apenas falar na “língua do império”. E foi esse espírito que deixou seu ranço azedo na Constituição de 1978.

Não tenho certeza se a Catalunha conseguirá de fato sua independência, mas uma coisa é certa: nada será como antes.

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Ovo de serpente

De novo a “arte” moderna nos surpreende. E de maneira negativa. Não bastasse a fuzarca por conta do Queermuseu em Porto Alegre, com apoio “cultural” e logístico do Santander e aporte financeiro do pagador de impostos, uma “exposição” no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) colocou um “artista” nu para que o público o tocasse, público que incluiu crianças.

“A arte é para chocar”, dizem os modernosos, como se falassem de ovos. A única coisa que está sendo chocada é o ovo de serpente que esse tipo de “arte” representa. Ou melhor, ovo maligno que já eclodiu há muito. Chocar, para essa malta de mamadores do úbere público, é simplesmente destruir os valores remanescentes que fazem de nós civilização.

Não tenho particularmente nada contra o nu, mas fazer dele “obra de arte” interativa é grotesco, horripilante, dantesco. Pôr crianças na ciranda, então, é o píncaro da perversão. Uma coisa é a sexualidade que se desenvolve com a idade, outra é uma indução doentia dos instintos. Essa gentalha faz de seus vícios e taras bandeira política.

Tampouco é questão de ataque “à moral e aos bons costumes”, essa linha já foi ultrapassada faz tempo, mas é a espetacularização do ridículo e do nocivo.

Se essa choldra não tem o interesse de destruir o que sobrou do Ocidente, está a mando e a soldo de quem o deseja. Lembremos que a infâmia tem dedo do Itaú, outro banco.

O fechamento de tal exposição não é censura, mas a negação de que tais manifestações sejam mesmo classificadas como arte. Arte não choca. Se você quer chocar, sente-se sobre uns ovos. De preferência, longe de câmeras e janelas.

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Governo Bolsonaro

As atuais condições políticas indicam uma vitória do deputado Jair Bolsonaro (Patriotas-RJ) na eleição para presidente da República, mas um quase certo governo Bolsonaro não será fácil, não obstante a provável redução da bancada da esquerda no Congresso Nacional.

Muitos dos nossos parlamentares, sem ideologia alguma a não ser a da locupletação pessoal, tendem ao “centrão”, e isso hoje quer dizer ficar em cima do muro, com opiniões pautadas pelo politicamente correto. Bolsonaro enfrentará um parlamento hostil a suas propostas, chiliquento; e aí reside um dos grandes mitos da política brasileira: prestamos muita atenção a quem colocamos na curul presidencial, mas elegemos qualquer idiota para nos representar no Congresso. Basta ver as caras do chamado “baixo clero”: representam o que de mais asqueroso há na sociedade brasileira, seja em vícios como fisionomia — Lombroso adoraria vê-los e classificá-los. É com esse tipo de gente, interesseira e fisiologista, que Jair Bolsonaro terá de haver-se, infelizmente.

O governo Bolsonaro será o começo de uma reviravolta na vida pública brasileira, mas, como toda mudança, não será fácil. E nem será imediata, como muita gente pensa.

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Passando recibo

No artigo anterior, sobre o depoimento de Antônio Palocci, tecemos algumas considerações breves a respeito das reações lulescas às declarações do ex-aliado. A carta em que Palocci pede sua desfiliação do PT, dirigida a Gleisi Hoffmann, presidente da organização criminosa, expôs com ainda mais clareza a minha teoria de que o PT não seria destruído por alguma força extrapartidária, mas por seus próprios membros.

Palocci, o novo Roberto Jefferson, pôs as coisas em termos que já usamos há muito para tratar do PT; o uso de “seita” é o mais sintomático do novo momento. A deputada Maria do Rosário, muito conhecida por seus chiliques e pelos processos intimidadores contra quem não lhe faz coro, disse, pelo Twitter, que Palocci não fala como “homem livre”, insinuando que o ex-ministro fora coagido a escrever daquela maneira.

Acontece que os que se sentem apeados da posição privilegiada que tinham sob as asas de Lula, e não têm mais a quem recorrer, estão jogando os “ídolos” ao fogo para tentar salvar-se. Palocci tem a perspectiva de apodrecer na cadeia, como está acontecendo como Zé Dirceu e, abandonado por Lula, que mal tem conseguido defender-se, resolveu abrir o bico e entregar as falcatruas do chefe.

Palocci passou o recibo a Lula. E, convenhamos, recibos muito mais legítimos que os de aluguel apresentados por Lula a Sérgio Moro, vergonhosamente falsificados.

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Teste David cum Sybilla

Depois do depoimento fracassado de Lula, em que ele chama o ex-aliado Palocci de dissimulado, frio e calculista, minha esposa me lembrou de uma das minhas “profecias”.

Há coisa de uns dois anos, eu disse que o PT não seria destruído por nenhum partido da oposição, porque, como já bem se percebeu, a oposição tem rabo preso com as mesmas pessoas. O PT sofreria um processo de autofagocitação. Conforme os cabecilhas fossem presos e delatando, o castelo de areia e excremento do PT e de parte da esquerda viraria um montão de sujeira. Dito e feito: o partido caminha para um ocaso sujo, enlameado no descrédito e com seu principal pilar carismático, Lula, transformado numa caricatura ridícula, um homúnculo que joga o peso das acusações nas costas da mulher defunta.

Está acabando. Acabou.

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