O que passa despercebido

Há muita preocupação com as eleições aos cargos executivos — presidente da República, governador e prefeito. São esses candidatos que polarizam as opiniões nas conversas no ponto de ônibus, no supermercado, na barbearia. Poucos se preocupam com os candidatos aos legislativos.

É notório que o voto para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados quase sempre é resolvido instantes antes de o eleitor entrar no recôndito da urna, onde ele fica frente a frente com aquela telinha estranhamente brilhante e opaca.

Dessa situação excluí-se o Senado. O fato de ser apenas uma vaga — desta vez — limita o número de candidatos e, consequentemente, torna-os mais visíveis.

É curioso. O eleitor diz que vai votar no candidato x. E para a Câmara? “Ah, não sei!” E como o candidato x, caso se torne presidente, vai governar?

Damos muito valor aos cargos executivos, mas nos esquecemos do fato de que ninguém governa sem o parlamento e, principalmente, sem maioria no parlamento. Votar no candidato x e ignorar os candidatos ao parlamento que o apoiam é o mesmo que jogar candidato e projeto de governo às piranhas.

Aí se segue aquela novela pós-eleitoral que conhecemos: os vencedores das eleições acabam sendo os maiores perdedores, porque a nossa democracia de coalizão exige uma maioria para manter a estabilidade do governo, maioria que terá de ser barganhada nos intestinos do poder.

Alguns países — como Itália, Reino Unido ou Alemanha — adotam um modelo mais coerente: primeiro, elege-se o parlamento; constituído o legislativo, o partido majoritário, tendo o aval do voto direto, forma o governo. Ao contrário do nosso sistema presidencial e semiplebiscitário, nesses países, caso o governo perca maioria ou apoio — por conta de escândalos de corrupção, por exemplo —, fica à mercê do parlamento, que pode pedir a dissolução do gabinete.

Hoje, elegem-se os executivos e, salvo exceções, ficam lá por quatro anos, por piores que possam ser.

No Brasil, em vez de se falar em uma mudança no sistema para que haja possibilidade de mudanças antes das datas marcadas, ao contrário: fala-se muito nas vantagens de uma “pasteurização” do calendário eleitoral, com a unificação das eleições gerais e das municipais.

Isso precisa ser repensado. A democracia não é uma simples questão de ir à urna. É preciso cobrar sempre executivos e parlamentares e termos a chance de abortar o mandato caso ele desaponte o eleitorado. E o primeiro passo para isso é observar melhor as eleições para os parlamentos.

* * *

Publicado na Tribuna Impressa de Araraquara em 29/8/2014.

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